Brasília, 24 de fevereiro de 2025 – O relator do Orçamento de 2025, deputado Zé Vitor (PL-MG), anunciou que os principais programas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome poderão sofrer cortes significativos caso o ajuste fiscal, que tramita no Congresso Nacional, seja aprovado sem alterações. A possível redução de recursos pode afetar diretamente milhões de brasileiros que dependem de programas sociais essenciais.
Orçamento e Impacto nos Programas Sociais
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê um orçamento reduzido para áreas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Especialistas alertam que a diminuição dos recursos pode comprometer a assistência a famílias em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o orçamento do Bolsa Família será de R$ 175 bilhões em 2025, uma redução de R$ 5 bilhões em relação ao ano anterior. Além disso, os programas de segurança alimentar e apoio emergencial também sofrerão ajustes, podendo dificultar a distribuição de recursos para famílias que vivem em situação de insegurança alimentar.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já manifestou preocupação com a redução dos repasses federais para os CRAS e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que oferecem suporte a crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de risco.
Debates e Negociações no Congresso
O ajuste fiscal proposto pelo governo tem sido alvo de intensas discussões entre parlamentares. Enquanto a equipe econômica defende a necessidade de cortes para equilibrar as contas públicas, parlamentares da oposição alertam que reduzir investimentos em assistência social pode agravar a desigualdade e impactar diretamente os mais pobres.
Para o deputado Zé Vitor, ainda há espaço para ajustes no orçamento:
“Entendemos que ajustes fiscais são necessários, mas precisamos garantir que os programas sociais não sejam prejudicados. Estamos dialogando para encontrar uma solução que equilibre responsabilidade fiscal e apoio aos mais necessitados.”
Mobilização e Expectativas
Diante do cenário de cortes, entidades do terceiro setor, economistas e movimentos sociais têm se mobilizado para pressionar o Congresso a revisar os números e buscar alternativas para garantir a manutenção dos serviços assistenciais.
A votação do ajuste fiscal deve ocorrer nas próximas semanas, e milhões de brasileiros aguardam a decisão para saber se seus benefícios serão mantidos ou sofrerão alterações. O desfecho das negociações será fundamental para definir o impacto das mudanças na vida da população mais vulnerável do país.
